Como conseguir cidadania italiana?

cidadania-italiana

O time editorial do Melhor Câmbio, conversou com a Marco Mellone, Ph.d especialista em processos de obtenção de cidadania italiana. Abaixo, ela esclareceu as principais dúvidas que muitos brasileiros tem em relação ao tema.

MC: Quem tem o direito à nacionalidade italiana?

MM: Os descendentes de italianos, sem limites de geração, podem requerer o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue. O único limite é que o antepassado italiano tenha falecido após 17/03/1861, data de nascimento do Estado Italiano. Além disto, se na linha de descendência italiana tiver uma mulher italiana que teve (com marido não italiano) filhos nascidos antes de 1948, a administração italiana não reconhece a cidadania italiana para os descendentes (dado que antes de 1948 as mulheres italiana não transmitiam a cidadania italiana por sangue): mas ainda neste caso é possível obter o reconhecimento da cidadania italiana através de uma ação judicial a ser ajuizada na Itália (a jurisprudência italiana é absolutamente favorável ao reconhecimento da cidadania mesmo nestes casos específicos).

MC: Quanto custa tirar uma cidadania italiana?

MM: Claramente depende do caso concreto. Existe o custo de localização, preparação e tradução dos documentos necessários a comprovar a descendência italiana que pode variar em função de vários fatores, incluindo o número de gerações envolvidas. Além disto, tem o custo relacionado ao procedimento de reconhecimento da cidadania italiana. O procedimento é normalmente realizado através de uma autoridade administrativa (neste caso existe uma taxa administrativa de Euro 300,00 caso o procedimento seja feito através do Consulado Italiano) ou em casos específicos (como os que mencionei acima) através de uma ação judicial, que envolve custos maiores.

MC: Qual prazo para tirar uma cidadania italiana?

MM: O prazo máximo previsto para a lei italiana pela conclusão do procedimento de reconhecimento da cidadania italiana no Consulado Italiano é de dois anos. Porém muito frequentemente este prazo não é respeitado por alguns Consulados. Neste caso, o interessado, após o esgotamento do prazo de dois anos, pode ingressar com uma ação judicial na Itália e pedir o reconhecimento judicial da cidadania.

MC: Quais documentos é preciso para tirar uma cidadania italiana?

MM: É preciso documentar a descendência através das certidões de nascimento e de casamento de todos os antepassados até o interessado. Além disto, é preciso provar que o antepassado italiano emigrante nunca perdeu a cidadania italiana (por ex. por ter se naturalizado no país de emigração).

MC: Como conseguir e saber se tenho direito à nacionalidade italiana?

MM: É muito importante que o interessado estude a matéria da cidadania italiana que é inclusive um argumento muito interessante pelos muitos aspectos históricos e culturais envolvidos. Há muitas informações e vídeos na internet, mas como sempre acontece na era da internet não todas as fontes são confiáveis. Em geral, é muito difícil explicar esta matéria em um blog ou em um vídeo de 5 minutos no youtube. O da cidadania italiana por direito de sangue é um caminho cheio de armadilhas normativas, históricas e documentais. Portanto, a experiência e a preparação de um bom profissional que atua na área há muitos anos podem ser muito úteis.

MC: É preciso falar italiano para o processo de nacionalidade italiana?

MM: Não é preciso, mas como sempre digo aos potenciais interessados, é extremamente fascinante aprender a língua de Dante.

MC: Após o processo de nacionalidade italiana ser deferido, pode-se trabalhar no país?

MM: Com a nacionalidade italiana, é possível morar, estudar e trabalhar tanto na Itália quanto em qualquer pais da União europeia praticamente sem limitações.

MC: Quais são os benefícios em ter nacionalidade italiana?

MM: Se o interessado pretende mudar para a Itália a nacionalidade italiana simplifica extremamente os passos burocráticos a serem realizados. A mesma coisa vale se o interessado pretende mudar para outros países da União Europeia. Além disto muitos países do mundo, incluindo os Estados Unidos, não pedem o visto para os cidadãos italianos. A proposito disto, existe uma lista dos “passaportes mais poderosos do mundo”: o italiano fica entre os primeiros sete.

MC: Se eu me casar com um(a) italiano(a) terei direito à nacionalidade italiana? E se eu viver em união estável?

MM: Sim, terá direito. Mas é necessário ter um certificado de proficiência da língua italiana. Além disto, é preciso aguardar 3 anos após o matrimonio (2 anos se o casal morar na Itália) ou um ano e meio se tiver filhos (1 ano se o casal morar na Itália). Mesma coisa vale para os partners de união estável (mas a lei italiana reconhece a validade somente das uniões estáveis homossexuais).

Compartilhe:

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on linkedin
Share on whatsapp

Posts Relacionados

Quando realizamos alguma transação financeira, é comum a cobrança de IOF. Trata-se de um imposto muito conhecido, mas nem sempre bem compreendido pelas pessoas. Como impostos nem sempre são...

Toda empresa deseja melhorar os seus resultados. Mas, afinal de contas, para se manter em um nível competitivo, crescer e gastar menos é necessário escolher a forma correta de...

Novidades são sempre bem-vindas, não é mesmo? A Skrill é uma plataforma relativamente nova no mercado financeiro do Brasil. E assim como toda carteira digital, há uma gama de...

Quando realizamos alguma transação financeira, é comum a cobrança de IOF. Trata-se de um imposto muito conhecido, mas nem sempre bem compreendido pelas pessoas. Como impostos nem sempre são...

Quando realizamos alguma transação financeira, é comum a cobrança de IOF. Trata-se de um imposto muito conhecido, mas nem sempre bem compreendido pelas pessoas. Como impostos nem sempre são...

Toda empresa deseja melhorar os seus resultados. Mas, afinal de contas, para se manter em um nível competitivo, crescer e gastar menos é necessário escolher a forma correta de...

Novidades são sempre bem-vindas, não é mesmo? A Skrill é uma plataforma relativamente nova no mercado financeiro do Brasil. E assim como toda carteira digital, há uma gama de...