Quando há mais passageiros que lugares disponíveis num avião, e por acaso este avião é o seu, fique atento, pois você pode ser vítima de overbooking. A prática ocorre em qualquer aeroporto de qualquer país do mundo, sendo que, em alguns deles, tudo é regulamentado (não é o caso do Brasil).

Se a companhia aérea lhe informar sobre este incidente, é bom você estar bem munido de informações para contestar (caso necessário) e lutar pelos seus direitos. Com o overbooking, será oferecido ao passageiro uma nova opção de voo, mas o primeiro passo é saber que você não é obrigado a aceitá-la.

Em primeiro lugar, você precisa saber que os funcionários das empresas são treinados para informar que aquela oferta é a única opção possível, o que nem sempre é verdadeiro. Você não é obrigado a aceitar a nova acomodação e, sim, você pode escolher voar por outra companhia que não a original, embora isso não seja dito claramente pelos atendentes – a empresa precisa pagar caro para colocar o passageiro em um voo concorrente.

Conheça outros direitos seus. Você pode:

Embarcar em voo próximo da mesma empresa para o mesmo destino, se houver lugar

Exigir reembolso integral do valor pago na passagem (tarifa de embarque e taxas incluídas)

Pedir para voar por outra empresa para o mesmo destino, se houver lugar

Remarcar voo para data e horário que prefira, sem custo, mediante compensação

Ter hospedagem e transporte garantidos do aeroporto ao hotel/a sua casa e no trajeto oposto

Terminar sua viagem por outro meio de transporte, como táxi, ônibus ou van, se estiver próximo ao seu destino

Claro que você não precisa gritar ou fazer escândalo, apesar de a situação ser bem irritante – a gente entende! O primeiro passo é escutar com atenção a proposta oferecida pela companhia aérea, de preferência sem pressa. Há relatos de pessoas que ganharam 400 euros e vouchers de lanches para embarcar em um outro voo que chegaria no destino 5 horas depois da passagem de origem. Às vezes, vale a pena ser solícito e se voluntariar.

O painel de voos do próprio aeroporto é uma boa ferramenta para ver as próximas decolagens. Se houver uma opção melhor para você do que a oferecida pelo funcionário da companhia, peça para trocar. A única condição para você não entrar na aeronave que quer é se o voo estiver lotado.

Foto: Visual Hunt

Se o atendente se negar, peça para falar com o supervisor, diga que conhece seus direitos e que, caso eles não sejam atendidos, você pode chamar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ou o Juizado Especial Cível e registrar oficialmente uma reclamação. Fotografe o painel de decolagens, seu cartão de embarque e qualquer outra coisa que possa valer como prova caso você precise mesmo acionar a Justiça.

Lembre que o overbooking não necessariamente é uma empresa que, por ganância, vendeu mais bilhetes do que a quantidade de assentos na aeronave. Outras causas frequentes são:

Troca não programada de avião. Se seu voo era em uma aeronave com capacidade para 180 passageiros (lotação esgotada) e precisou, por algum motivo operacional ou técnico, ser substituída por uma que cabem 140, a empresa terá de reacomodar 40 clientes.

Junções ou cancelamentos. Se por motivos climáticos um voo teve de ser cancelado, os passageiros serão reacomodados em outros e a empresa praticar overbooking para atender, como prioridade, grupos preferenciais.

Perda de conexão. Passageiros que perdem a conexão devem ser acomodados no próximo voo. Se estiver lotado, a empresa pode preterir o embarque daqueles que embarcariam no local.

Atraso de passageiro. Se você se apresenta no check-in com menos de uma hora de antecedência do seu voo internacional, a companhia já pode acionar a lista de espera e preterir seu embarque.

Apesar de todas essas possibilidades, o motivo que ocasionou o overbooking é o que menos importa. A responsabilidade da companhia aérea é a mesma.

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Imagem: VisualHunt
Fontes: Anac e Melhores Destinos