Não há dúvida de que o novo Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior acerte em cheio o orçamento de operadoras e agências de turismo. Responsáveis por intermediar a compra de ingressos e reservas de hospedagem e transporte, principal alvo da alíquota, empresários do setor temem a contínua queda na venda de pacotes internacionais, afinal são 25% cobrados sobre o envio de dinheiro para fora. Algumas empresas estão segurando o valor antes de reajustarem os preços dos pacotes na esperança de conseguir manter a clientela. Se você quer viajar ao exterior sem ter que pagar os 25%, basta fazer uma escolha: se virar pela internet e ficar sem a conveniência das agências e operadoras de turismo. É hora de fazer as contas e ver onde a viagem internacional sai mais em conta.
Quando você precisa pagar
O imposto incide sobre as reservas e compras em outros países que precisam ser feitas por empresas brasileiras. E sendo considerados gastos com turismo, o que for comprado por aqui gera imposto. Se você consultar uma agência de turismo física ou online vai ver que a reserva de hotéis, compra de bilhetes aéreos, aluguel de carro e ingressos para parques ou museus terão a cobrança dos 25%. O mesmo acontece se tiver que enviar dinheiro a não dependentes que morem no exterior. Não importa se sua viagem for de avião ou de navio, nem se for a turismo, negócio, serviço, treinamento ou missão especial. Em resumo, quando é comprado por empresa no Brasil, o imposto é retido por elas.
Para tentar manter os preços atrativos, há agências que ainda não repassaram o preço ao consumidor. É o caso do proprietário da Fast Turismo, Maurício Lopes, que escolheu negociar com fornecedores para assegurar as vendas. Ele explica que o impacto da alíquota é elevado demais para o funcionamento das empresas do setor.
No turismo, a lucratividade é muito baixa por pacote vendido para ter uma cobrança de imposto tão elevada
, comenta Lopes sobre a previsão de manter os preços até o fim de fevereiro sem fazer o repasse da alíquota e comprometer o capital de giro da empresa.
E quando não paga
Então você se pergunta: “e se eu comprar tudo pela internet?” Bom, aí você não paga os 25%, apenas impostos menores, mas precisa ter planejamento para garantir essa economia. Você pode agendar tudo em sites estrangeiros de hospedagem e passagens aéreas e marítimas, por exemplo. No caso do hotel, pode escolher pagar em espécie diretamente no estabelecimento. Neste caso você irá gastar com a compra de moeda estrangeira, pagando o imposto de 0,38% e taxa da casa de câmbio, ou ainda no cartão pré-pago – caso aceitem – que tem taxa de 6,38% sobre a recarga.
Estão isentos da cobrança o pagamento de intercâmbio (como taxas e exames de proficiência), gastos com saúde, científicos e culturais. A compra de passagens aéreas pode estar livre do imposto, graças a um acordo entre o Brasil e os países sede da companhia quando há cobrança da alíquota em ambos. Neste caso, não precisa pagar. Segundo entidades do setor aéreo, a maioria das empresas aéreas internacionais que operam no Brasil fazem parte deste acordo. Demais compras feitas pela internet e pagas com o cartão de crédito estão sujeitas ao IOF de 6,38%.
Qual o seu perfil?
A internet é uma opção para evitar a cobrança do novo imposto comprando diretamente de sites internacionais. Basta que dedique tempo para organizar sua viagem. Esta é a alternativa mais indicada a quem se vira pelo menos no inglês e já tem prática ou paciência para lidar com todos os trâmites de cada compra. Mas se você não é de poupar um pouco por mês – leia a nossa matéria sobre como se preparar para fazer uma viagem – é melhor escolher o principal atrativo das agências e operadoras: a facilidade de pagamento.
Enquanto na internet você compra uma passagem de avião no site da companhia, parcelando em até cinco vezes sem juros, as agências fazem o mesmo em dez vezes (algumas até em 12). A compra de ingressos na bilheteria de parques, por exemplo, não tem o mesmo preço que nas agências por terem acordo com os fornecedores. Segundo Lopes, o preço chegava a ser até 15% mais barato aqui do que lá, mesmo com a alta do dólar. Agora com a cobrança dos 25%, as vantagens são mais tímidas.
“A pessoa pode comprar tudo pela internet, mas acaba gastando quase dois dias de viagem em aeroporto só porque o voo estava mais em conta ou o hotel, que não tinha um bom serviço mas foi a escolha porque estava em promoção. Aí já deixa de ser lazer,” comenta o proprietário da Fast Turismo sobre os serviços que as agências oferecem, adequando ao perfil do viajante.
Nunca se tem 100% de certeza de que vai dar tudo certo na viagem. E com as agências ele tem a quem recorrer, é o valor da conveniência do nosso serviço.
Expectativa de redução
O IRRF sobre remessas ao exterior relacionados a gastos com turismo foi criado em 2010, quando uma lei isentou a cobrança até dezembro de 2015. Com o fim do prazo, empresas do trade turístico negociaram com o governo federal na esperança de garantir a redução da taxa e chegaram a um acordo de 6,38%. Mas para surpresa do setor, no início de 2016 a cobrança era de 33%, o que depois de forte pressão fez com que o governo publicasse o reajuste (atual) no Diário Oficial para 25%.
Mas com a baixa venda de pacotes internacionais já por conta da alta do dólar, empresários temem uma queda ainda maior na procura e que isso provoque o fechamento de agências e demissões em larga escala. Entidades do setor esperam que o percentual cobrado seja conforme o prometido através de Medida Provisória (MP), pressionando o Ministério do Turismo e fazendo até petição online para chegar ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
Para o economista Alessandro Azzoni a visão do governo federal foi de tentar ganhar com a quantia de dinheiro que os brasileiros gastam no exterior. “A estratégia do governo com a criação do imposto não era de estimular o consumo no mercado nacional. Foi apenas para tentar resolver um problema fiscal, de ajuste de contas.”
Imagem: jdurham/ morgueFile