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Sociedade de Propósito Específico: o que é e para que serve?

sociedade proposito específico

Toda empresa deseja melhorar os seus resultados. Mas, afinal de contas, para se manter em um nível competitivo, crescer e gastar menos é necessário escolher a forma correta de organização societária. No entanto, não é uma tarefa fácil realizar essa seleção.

Existem diversas formas de organização de empresas, e uma delas é a Sociedade de Propósito Específico (SPE). Você já ouviu falar nessa modalidade?

Vamos te explicar o que é uma Sociedade de Propósito Específico e qual a sua finalidade neste texto. Portanto, para descobrir tudo sobre o assunto, continue com a leitura!

O que é Sociedade de Propósito Específico?

Antes de qualquer coisa, devemos explicar o que é uma Sociedade de Propósito Específico. Também conhecida como SPE, uma Sociedade de Propósito Específico é um modelo empresarial, como mencionado anteriormente.

Uma nova empresa é constituída, tendo em mente um objetivo específico. Essa empresa pode ser limitada (LTDA) ou sociedade anônima (S.A). Este tipo de contrato em conjunto, também chamado de joint venture, reúne pessoas com o mesmo objetivo ao constituir uma sociedade. Exatamente por isso, uma Sociedade de Propósito Específico pode ter diversos objetivos.

A SPE é uma nova pessoa jurídica (PJ), com um número de inscrição no CNPJ e funcionando, para todos os efeitos, como uma nova empresa. A Sociedade de Propósito Específico é registrada na junta comercial local. Ao se realizar tal registro, devem ser discriminadas informações como o objetivo da SPE e o tempo de atuação. A partir desse momento, a junta comercial faz a fiscalização da parceria.

Quais são as vantagens da SPE?

Agora que você já sabe o que é uma Sociedade de Propósito Específico, vamos falar sobre as vantagens que vêm com o seu funcionamento. Assim como em qualquer ramo do mercado, é importante saber se vale a pena arriscar para colher os resultados que vêm. Confira!

Criação de uma nova pessoa jurídica

A primeira vantagem para quem opta pela Sociedade de Propósito Específico é que, ao fazê-lo, é criada uma nova personalidade jurídica entre os participantes.

Isso significa, de forma prática, que as empresas participantes vão ter mais possibilidades e oportunidades no mundo dos negócios. Por exemplo: novas linhas de crédito e uma nova imagem junto ao público e ao mercado.

Divisão de responsabilidades

Uma SPE permite aos participantes realizar a divisão de responsabilidades de forma contratual. Isso é benéfico porque, quando se cria uma SPE, os entes participantes dividem os riscos concernentes à sua criação e manutenção.

Vamos falar, mais à frente, sobre os riscos que se corre com uma Sociedade de Propósito Específico, mas desde já é bom saber o quão é bom ter essa oportunidade.

Redução de custos financeiros

Já mencionamos alguns benefícios que levam a este como consequência. Porém, é válido ressaltar que, ao aumentar o poder de uma empresa e dividir suas responsabilidades com outra parceira, é possível ter os custos reduzidos.

Isso é benéfico especialmente para as empresas que são pequenas ou estão apenas começando. Ainda vamos falar um pouco mais sobre a relação das pequenas empresas com a SPE, mas a redução de custos é algo benéfico.

Quais são os riscos da SPE?

Saber quais são os riscos de algum novo investimento é essencial. Afinal de contas, devemos ter cuidado ao lidar com o dinheiro de uma empresa. Veja abaixo os riscos da Sociedade de Propósito Específico.

·         risco de prejuízos não serem compensados com o lucro;

·         menor autonomia na tomada de decisões;

·         modelo temporário de negócios;

·         exigência de cuidado jurídico redobrado (especialmente quando a SPE for em conjunto com o Poder Público);

·         exigência de atenção aos aspectos financeiros.

Qual a relação da Sociedade de Propósito Específico com as pequenas empresas?

Por último, é válido mencionar que esse tipo de organização societária traz boas vantagens para micro e pequenos empreendedores, os quais optam pelo Simples Nacional.

A legislação atual dá às pequenas empresas a possibilidade de se juntarem, sejam duas ou mais, desde que se encaixem no perfil em questão. Devem ser obedecidos, é claro, os aspectos tributários da SPE em consonância com a forma de organização da empresa.

Os benefícios dessa junção e formação de uma nova SPE são diversos, como maior poder na negociação e mais imponência no mercado financeiro. Além de todos os que já citamos anteriormente.

Como criar uma Sociedade de Propósito Específico?

Se você chegou até esse ponto e acha que seria benéfico a sua empresa a criação de uma Sociedade de Propósito Específico, leia mais. Vamos falar sobre como criar uma SPE.

O primeiro passo é fazer o registro da SPE na junta comercial da cidade. Como já informamos, esse registro deve conter o objetivo da Sociedade de Propósito Específico e a sua duração.

Além disso, todas as obrigações e deveres da SPE devem ser registradas em passivo. Desse modo, é possível atuar como uma PJ, emitindo notas fiscais e realizando registros, por exemplo.

Após isso, deve-se optar por um dos modelos de sociedade disponíveis. Os mais comuns são a Sociedade Limitada (LTDA) e a Sociedade Por Ações (S.A), por isso devem ser respeitadas suas características tributárias legais.

O próximo passo é compor o patrimônio da sociedade e definir as responsabilidades de seus sócios.

O papel do Melhor Câmbio na Sociedade de Propósito Específico

É importante ressaltar que a contabilidade para essa entidade é uma grande parte do negócio. Qualquer erro pode ser fatal. Para aumentar o seu poder de compra e venda com uma SPE, conte com o Melhor Câmbio!

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A Sociedade de Propósito Específico é uma forma de organização societária que vem para trazer diversos benefícios. No entanto, para criar e instituir uma é preciso se informar e ficar por dentro da legislação vigente a respeito da SPE. Assim, é possível desfrutar de todas as suas vantagens.

Você gostou de saber tudo sobre a Sociedade de Propósito Específico? Esperamos que o nosso conteúdo tenha sido útil para você. Não fique de fora dos textos publicados no blog do Melhor Câmbio! Inscreva-se em nossa newsletter e sempre receba as nossas novidades e atualizações.

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