O time editorial do Melhor Câmbio, conversou com a Amanda Beltrão, brasileira, residente em Portugal e especialista em processos de obtenção de cidadania portuguesa. Abaixo, ela esclareceu as principais dúvidas que muitos brasileiros tem em relação ao tema.
MC: Quem tem o direito à nacionalidade portuguesa?
Amanda: Segundo a Lei da Nacionalidade Portuguesa, têm direito a nacionalidade portuguesa os filhos de cidadãos portugueses, bem como netos, cônjuges e companheiros destes, os descendentes de judeus sefarditas portugueses e os estrangeiros que residam, em Portugal, de forma legal por mais de 5 anos.
MC: Quanto custa tirar uma cidadania estrangeira?
Amanda: O custo varia de acordo com a modalidade de aquisição em que o indivíduo se enquadra, seja ela por atribuição (originária) ou seja por aquisição (derivada).
MC: Qual prazo para tirar uma cidadania portuguesa?
Amanda: Em média os processos de nacionalidade portuguesa têm o prazo médio de 2 anos.
MC: Quais documentos são necessários para tirar uma cidadania portuguesa?
Amanda: O check list vai depender de cada caso. Mas, no geral, os documentos são:
- Certidão de nascimento do interessado em inteiro teor atualizada e apostilada (a apostila é realizada por cartório);
- Certidão de nascimento do seu ascendente que é filho do português, em inteiro teor atualizada e apostilada;
- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Brasil.
MC: Como conseguir e saber se a pessoa tem direito a nacionalidade portuguesa?
Amanda: A melhor maneira é procurar uma assessoria jurídica especializada na matéria, já é necessário, em muitos casos, proceder com o estudo genealógico para averiguar o direito a nacionalidade estrangeira.
Após o estudo e confirmado o direito, a equipe de especialistas dará entrada no processo e o acompanhará até o encerramento.
MC: Precisa falar o português para o processo de nacionalidade portuguesa?
Amanda: Os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta precisam fazer a prova de conhecimento da língua portuguesa.
MC: Após o processo de nacionalidade portuguesa for deferido, pode-se trabalhar no país?
Amanda: Sim. Na verdade, ainda que você não seja português, você pode trabalhar em Portugal, desde que seja residente legal e tenha autorização do Serviço de Estrangeiro e Asilo.
MC: Quais são os benefícios em ter nacionalidade portuguesa?
Amanda: São inúmeros os benefícios que passamos a citar, a título de exemplo:
- Livre circulação e residência nos países da União Europeia;
- Facilidade de trabalho em Portugal e nos países da União Europeia;
- Dispensa de visto para diversos países, tais como os EUA e o Japão;
MC: Se uma pessoa se casar com um(a) português(a), terá direito à nacionalidade portuguesa? E se o casal viver em união estável?
Amanda: A Lei da Nacionalidade determina que o estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa mediante declaração feita na constância do matrimónio.
Quanto a união estável, a Lei exige que, à data da declaração, viva em união estável há mais de três anos com nacional português, sendo necessário o reconhecimento dessa situação perante a justiça.
